Como blindar a democracia dos projetos de poder?

Parte da série “Entre a esquerda e a direita”, onde Alfredo Carvalho e Igor Teo respondem a uma mesma pergunta (a cada post). Para conhecer mais sobre a proposta da série e seus participantes, não deixe de ler nossa apresentação.

[Raph] Recentemente se completaram 25 anos da queda do Muro de Berlim, que simbolizou, na época, o triunfo do regime econômico ocidental sobre o regime comunista do leste europeu e da então União Soviética. Quando um governo precisa construir um muro para evitar que seus cidadãos escapem dos limites do seu país, não é preciso ser analista político para notar que algo está errado. Infelizmente algum resquício de feudalismo, de regimes totalitários onde a promessa do desenvolvimento social é massacrada pelo projeto de poder de uma elite, ainda perdura em partes do mundo até hoje. Mesmo o Brasil passou por 21 anos de um regime militar brutal que somente em 2014 admitiu a prática de tortura. Ditaduras, enfim, não são mesmo exclusivas de um único espectro político. Qual a melhor forma de evitá-las, como blindar a democracia dos projetos de poder?

[Teo] A questão do poder é amplamente discutida na obra do filósofo francês Michel Foucault. No senso comum, tendemos a associar o poder como algo que “vem de cima para baixo”, sendo o Estado o coroamento deste poder. Foucault entende que o poder não se exerce de cima para baixo, mas opera através de ramificações reticulares, formando uma complexa rede. O poder não está apenas no Estado ou com alguns grupos, mas inclusive nos seus subordinados que o afirmam e reproduzem. Entretanto, falar em organização reticular do poder não implica dizer que se trata de uma distribuição equitativa: o poder se destaca justamente pela assimetria que imprime a estas ramificações.

No prefácio ao Anti-Édipo, Foucault afirma que “o fascismo está em nós todos, que martela nossos espíritos e nossas condutas cotidianas, o fascismo que nos faz amar o poder, desejar esta coisa que nos domina e nos explora”. Na mesma obra, Gilles Deleuze e Félix Guattari afirmam que aquele que melhor entendeu o fenômeno social foi Wilhelm Reich, que ao invés de invocar a teoria da ilusão das massas para explicar o fascismo, disse que as massas não foram enganadas: “elas desejaram o fascismo em certo momento” (como, por exemplo, o nazismo que subiu democraticamente ao poder na Alemanha).

O que ambos pensadores apontam é que o problema do fascismo é menos uma questão de ideologia – embora as ideologias obviamente possam ser mais ou menos fascistas – e mais uma questão de desejo, o que aponta em última instância para nós mesmos: nós temos atitudes fascistas, e não a direita ou a esquerda (pois como bem sabemos, existiram ditaduras sangrentas de ambas matrizes ideológicas). Quando achamos que nossa opinião é a melhor e que ela deve se impor a qualquer custo, nós estamos sendo fascistas. Quando vemos uma produção cultural diferente da nossa – como uma “música das massas”, por exemplo – e a julgamos inferior por isto, nós estamos sendo fascistas. Quando não suportamos que os desejos dos outros possam ser distintos dos nossos, nós estamos sendo fascistas.

É óbvia nossa crítica às formas totalitárias do poder, mas mesmo nas democracias liberais devemos nos atentar que ele não está igualmente distribuído. O discurso liberal tenta associar sua oposição a regimes totalitários, mas ao fazer isso, cega-se para as relações de poder que ocorrem em seu próprio seio. De fato, existiram ditaduras supostamente de esquerda, assim como de direita, e a elas não devemos poupar críticas por sua história tenebrosa. Mas associar a democracia liberal à conquista irrestrita de liberdade demonstra desconhecimento das relações estruturais ao seu próprio modelo político. As democracias liberais não solucionaram a questão do exercício do poder, mas apenas o tornou mais eficiente e silencioso.

No totalitarismo, o horror é reconhecível. Todos podem identificá-lo: dizemos “que horríveis são essas gulags”.  As estratégias de dominação e opressão nos são claras. Nas democracias liberais, por sua vez, as estratégias de dominação e opressão se aperfeiçoaram, tornando-se “invisíveis”, nos fazendo até desejá-las. Na fantasia do liberalismo democrático, somos sedados em relação ao horror de nossa sociedade, e assim sedados podemos dormir tranquilamente todas as noites sabendo que existem milhares de moradores de rua no país, que os produtos que consumimos são produzidos a partir de trabalho escravo, que milhares de crianças morrem de fome pelo mundo devido à desigualdade econômica e social que fundamenta a própria estrutura capitalista de acumulação de riquezas.

As democracias liberais operaram uma propaganda ideológica muito mais eficaz que qualquer regime totalitário. Como Foucault discute em Vigiar e Punir, somos meticulosamente produzidos por nossas instituições, como escolas, prisões, hospitais, quartéis, fábricas, entre outros dispositivos de vigilância e controle, funcionando a partir da medição de aptidões e treinamento para entrarmos na grande lógica do capitalismo, de modo a nos tornarmos indivíduos aptos para trabalhar e produzir, e sedentos para explorar e consumir. Todos aqueles que não se enquadram são vistos como marginais cuja vida não possui muito valor. Se na sociedade capitalista as democracias liberais “venceram”, não foi por sua superioridade moral, mas por terem se tornado um meio mais efetivo de normalização social, esta última sob a ordem do capital. A liberdade do liberalismo só existe até o ponto em que o indivíduo está docilizado e operando segundo as regras pré-determinadas de produtividade e consumo.

Um morador de rua é simplesmente visto como alguém que não se esforçou o suficiente. Tampouco as pessoas se importam com a exploração do trabalhador em condição de miséria desde que os produtos cheguem com preços baixos aos consumidores com poder aquisitivo. Neste sentido, o discurso liberal se tornou um excelente anestésico social: o problema nunca é o capitalismo e as relações de poder que reproduzimos diariamente, mas sempre o outro que não adentrou suficientemente no sistema capitalista. Só que nesse discurso ignora-se que a marginalidade é produzida pelo próprio sistema.

Devemos ser críticos ao totalitarismo, mas não podemos crer que a instituição da democracia ocidental por si só seja a alternativa salvadora. Mesmo nas democracias não estamos livres de um cotidiano de violência decorrente da criminalidade, fruto de uma sociedade desigual; não estamos livres da miséria de situações de extrema pobreza; não estamos livres do morticínio nas guerras financiadas por grandes indústrias armamentistas; entre tantos outros massacres já socialmente naturalizados que se fizéssemos uma real contabilidade da mortalidade e da miséria, veremos como o capitalismo é uma gulag muito mais eficiente. E ainda somos ensinados a desejá-lo através das promessas ideológicas de felicidade através do capital e do consumo.

Respondendo à pergunta, não há como evitar os projetos de poder, pois a própria democracia não deixa de ser um destes. As relações de poder são constituintes da própria sociedade. O que ocorre é que estamos sempre a afirmar os poderes instituídos, reproduzindo-os, mas pouco acostumados a refletir e exercer o poder por nós mesmos. O que precisamos é liberar o poder de modelos unitários e totalizantes. Isto não quer dizer acabar com o Estado, mas alterá-lo em sua organização. A proposta de por fim ao Estado soa ingênua, pois antes de redistribuir o poder, ela estaria entregando o poder a outros (no caso do capitalismo, aos detentores do capital). O que precisamos é tomar o poder para nós, dar maior voz à micropolítica, esta que fazemos no cotidiano, em oposição à macropolítica, ditada pelos grandes burocratas e detentores do capital.

Neste sentido, há a organização social em rede, em oposição à atual piramidal e burocrática. Na organização social em rede o poder é descentralizado, dando maior autonomia às partes para se articularem diante das problemáticas da sua realidade. No entanto, isto não significa prescindir completamente de organizações macropolíticas. Elas resguardam sua importância em diversos contextos, mas em outros, a autonomia é fundamental. Do mesmo modo, a responsabilidade de atuação é coletiva, e não centrada em líderes que atuam enquanto a maioria permanece passiva. Exemplos de sucesso dessa forma de organização tem se dado no campo da saúde mental, onde o Brasil é referência internacional.

Criticar a democracia não significa se opor a ela, mas pensar em maneiras de efetivá-la, já que estamos aquém do que ela representa. Minha resposta já se alongou demais, então deixo tal ideia para que o leitor possa se interessar e pesquisar por si mesmo, e quem sabe, não apenas pensar o Estado através dessa perspectiva, mas também as demais instituições (como escolas, hospitais e até mesmo empresas) que atualmente funcionam sob modelos hierárquicos e disciplinadores. Na organização social em rede, o coletivo e o individual são postos para funcionar de modo complementar, de forma a exercitar algo que Jürgen Habermas chamou de razão comunicativa, onde exercícios de alteridade e questionamentos éticos fazem parte do cotidiano por uma vida não fascista.

[Carvalho] O conservadorismo político moderno, dizem, nasceu no final do século XVIII, partindo das Reflexões Sobre a Revolução em França, de Edmund Burke. Nesta obra, o filósofo irlandês analisou e criticou duramente os fundamentos da Revolução Francesa, chegando mesmo a prever em detalhes, de forma quase profética, o processo de instabilidade política e de degeneração tirânica que levaria ao período do Terror jacobino e, mais tarde, à ascensão de Napoleão Bonaparte, dois e nove anos após a publicação do texto, respectivamente.

Burke inaugurou uma linhagem de pensadores que cultivou um grande interesse pela análise crítica dos processos políticos revolucionários, bem como da mentalidade que lhes serve de fundamento, procurando demonstrar a relação destes com a ocorrência ou o agravamento de períodos de instabilidade social, e também com o despertar de tiranos de toda espécie. E, em vista disso, é apoiando-me em alguns desses autores que me aventuro a propor uma receita para proteger a nossa tão estimada democracia.

Pois bem, para começar, a primeira coisa que eu diria é que não existe receita alguma. Isso mesmo. Pelo menos não uma solução geral, supostamente dedutível através da razão. A crença de que tal coisa pode ser alcançada se enquadra naquilo que o filósofo conservador inglês Michael Oakeshott chamou de racionalismo em política. Uma mentalidade que tende a sobrepor a razão à experiência e que acaba, sorrateiramente, infestando o debate político de uma retórica excessivamente abstrata, muito pouco útil na tarefa de resolver problemas concretos, mas incrivelmente competente na arte de seduzir consciências.

Assim, o racionalista em política é aquele indivíduo que, quando fala, usa e abusa de termos vagos como liberdade, igualdade, justiça e democracia, mas que reflete pouco sobre a experiência concreta desses conceitos, tendendo a adotar, quanto a eles, quase sempre uma atitude utópica. Ele crê firmemente, por exemplo, que a entidade abstrata que ele chama de democracia, se radicalizada e levada às últimas consequências, seria uma espécie de solução geral para todos os conflitos sociais e políticos, mas tal crença, segundo o filósofo inglês Roger Scruton, “é baseada no desprezo pelas condições históricas e culturais, e no fracasso em perceber que a democracia só se fez possível por meio de outras instituições mais profundamente ocultas”, como a independência judicial, os direitos de propriedade, a liberdade de discurso e de expressão e a liberdade de oposição.

De fato, quase todos os planos “para um mundo melhor” e “para o bem de todos”, arquitetados nas cabeças dos racionalistas políticos, são profundamente utópicos e fundamentados em conceitos abstratos e vagos. Às vezes até envolvem raciocínios bastante sofisticados, mas, a exemplo dos antigos sofistas gregos, tais raciocínios não levam a lugar nenhum, e muitas vezes nem seus próprios autores os compreendem. A única coisa efetivamente inteligível e clara em seus projetos é a oposição intransigente a um ou mais aspectos da realidade presente, como o capitalismo ou as religiões organizadas, supostamente responsáveis por desviar o mundo dos belos ideais abstratos que têm em mente.

É justamente aí, segundo o filósofo brasileiro Luiz Felipe Pondé, que reside a semente da tirania e do autoritarismo, a tentação totalitária. Como seus ideais são extremamente imprecisos, mas sempre imantados com uma irrefutável aura de verdade, humanidade e racionalidade, os utopistas políticos, sem perceber, facilmente acabam corrompendo seus valores morais, permitindo-se utilizar meios espúrios em nome de fins tão virtuosos . Afinal, alguém que vá contra a democracia, a liberdade, a igualdade ou a justiça - na verdade, os simulacros nebulosos que eles crêem ser tais coisas - só pode ser um inimigo a ser neutralizado, não é? E no fim das contas, mesmo cidadãos comuns, corretos e pacatos, acabam apoiando e colaborando com regimes totalitários assassinos, sem nem notar a gravidade da situação.

Evidentemente, nem todo utopista irá degenerar seu comportamento de forma tão trágica. Alguns, na verdade, quando confrontados com a fonte infinita de tensões e discordâncias que é a sociedade real, passam pelo processo de desilusão de forma relativamente saudável e apenas adotam uma postura mais cética e ranzinza em relação à política. O problema é que, antes de atingirem esse estágio, eles acabam servindo como sustentação e massa de manobra para uma outra classe de pessoas, os psicopatas políticos, que estão sempre infiltrados em tudo que cheire a poder. E estes, mesmo tendo uma certa imunidade ao apelo emocional da retórica política abstrata, já identificam, antes de todos, aquela competência para sedução de consciências que mencionei antes, e a utilizam em favor de si mesmos, fascinando uma horda de idiotas úteis sugestionáveis que fará de tudo por eles ou pela ideologia que representam.

Por fim, considerando tudo o que foi dito, o mais próximo de uma receita conservadora para nos proteger dos regimes autoritários e totalitários seria, justamente, nos manter longe das receitas fáceis e do modo utópico de pensar a política. Como disse Roger Scruton, em As Vantagens do Pessimismo, “esse modo de pensar, ao perseguir uma solução única e geral para os conflitos humanos, uma solução que elimine para sempre o problema, destrói as instituições que nos permitem resolver os problemas um a um”, e continua, “as soluções para os conflitos humanos são descobertas caso por caso, e são consubstanciadas em precedentes, costumes e leis. A solução não existe como um plano, um projeto ou uma utopia. É o resíduo de uma miríade de acordos e negociações, preservados nos costumes e nas leis. As soluções raramente são previsíveis por antecipação, mas regularmente vão se acumulando por meio do diálogo e da negociação”.

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Crédito da imagem: Google Image Search (A queda do muro de Berlim, em 1989)