Como trazer as ideologias de volta a política?

Parte da série “Entre a esquerda e a direita”, onde Alfredo Carvalho e Igor Teo respondem a uma mesma pergunta (a cada post). Para conhecer mais sobre a proposta da série e seus participantes, não deixe de ler nossa apresentação.

[Raph] Se pode ser complexo analisar a política brasileira como um todo, há um fator que é incrivelmente simples de ser compreendido: se algumas empresas, gigantes em seus respectivos setores [1], financiam sistematicamente as campanhas dos principais partidos do país [2], certamente não há nenhuma ideologia envolvida neste processo, que eu pessoalmente prefiro chamar de Grande Negócio Eleitoral. Há muitas ideias para reformas políticas no Brasil, mas o que parece ser consenso geral é que o sistema de financiamento privado, particularmente de grandes empresas, precisa ser limitado, fiscalizado ou até mesmo proibido. Dizem que o financiamento público geraria mais custos para os cofres públicos, mas o financiamento público já existe, o que está em discussão é se as eleições precisam ser tão caras, e cada vez mais caras – até mesmo porque sabemos que onde há muito dinheiro envolvido, as ideologias tendem a ser suprimidas. A minha pergunta, portanto, é essa: Como fazer para trazer as ideologias de volta para a Política?

[Carvalho] De forma semelhante ao que acontece com os conceitos de “direita” e “esquerda”, que discutimos da última vez, muitas outras simplificações didáticas tanto podem auxiliar nosso entendimento quanto nos dar uma equivocada impressão de simplicidade real aos assuntos a que se referem. Creio que seja bem este o caso, a propósito, quando visamos as relações entre empresas e políticos, ou melhor, entre “poder econômico” e “poder político”.

Às vezes, os equívocos se dão em virtude de má interpretação, entretanto, alguns dos esquemas didáticos que mais nos atrapalham a compreender as relações econômicas, políticas e sociais – tanto neste quanto no século anterior – são fruto de uma filosofia cheia de equívocos já na origem, e não somente nos intérpretes, que é a filosofia de Karl Marx. De fato, com a ajuda de um outro filósofo, o italiano Antônio Gramsci, as ideias daquele pensador alemão foram responsáveis por infundir na sociedade, de forma lenta e meio camuflada, uma coisa que o economista Ludwig Von Mises chamou de “a mentalidade anticapitalista”.

Ocorre que esta mentalidade semi-oculta transparece, por exemplo, quando a mídia insiste em sempre chamar os empresários de “corruptores” e os políticos de “corruptos”, como se a iniciativa maliciosa fosse exclusividade dos primeiros e corrupção fosse sempre por conta de ganância individual. Ora, não é preciso muito esforço para perceber que alguns esquemas são montados por iniciativa de políticos e servidores públicos, muitas vezes  com intuito de engordar suas contas bancárias, mas frequentemente, também, para fortalecer um projeto político.

Baseado em tais considerações não posso dizer que concordo que “onde há muito dinheiro envolvido, as ideologias tendem a ser suprimidas”. Entretanto, é importante lembrar, ainda, que a ascenção de quase todas as empresas doadoras milionárias do Brasil ocorreu em virtude de uma ideologia específica chamada “desenvolvimentismo”, um modelo de política econômica em que se atribui ao estado o papel central não só na regulação do mercado, mas também no seu intenso fomento – frequentemente selecionando “campeãs nacionais” – e visando forçar o processo de desenvolvimento do país.

Não é à toa, portanto – nem por mera ganância capitalista – que algumas empresas tenham se tornado gigantes no governo “50 anos em 5” de JK, como a Andrade Gutierrez, ou durante o “milagre econômico” da Ditadura Militar, como a Camargo Correa e a Odebrecht, ou mesmo devido à intensa atividade do BNDES no período atual, caso da JBS-Friboi. Todas elas são crias de uma ideologia que promove uma relacão promíscua entre o Estado e o Mercado. Consequentemente, também não é à toa que tais campeãs nacionais tenham aumentado extraordinariamente seus lucros e doações de campanha exatamente após o lançamento do PAC, o principal elemento da política desenvolvimentista do governo atual.

Não creio que caiba aqui fazer uma análise mais aprofundada sobre o desenvolvimentismo, até porque isso envolve conhecimentos específicos de economia que eu não possuo. Da mesma forma, não sei exatamente quais os mecanismos que uma reforma legal deveria criar para evitar interferências indevidas do mercado na política – e vice versa. Todavia, não posso deixar de destacar a importância de um olhar abrangente e cuidadoso sobre esses problemas para compreendê-los em toda a sua complexidade, expurgando preconceitos ideológicos que pairam no senso comum.

Existem inúmeros projetos de lei sobre reforma política tramitando no Congresso, cada um deles com peculiaridades próprias e todos com alguma relevância. Todavia, há um complexo processo de síntese a ser realizado, pois cada contribuição não compõe, isoladamente, um novo sistema eleitoral. Algumas delas, aliás, se instituídas de forma isolada, podem ser um belo tiro no pé.

Um sistema exclusivamente público de financiamento, por exemplo, pode até ser uma opção viável, todavia, podemos piorar as coisas se outras providências não forem tomadas em conjunto, como o fim da reeleição e a adoção do voto em legenda com lista fechada. Este seria justamente o caso se o STF vetasse o financiamento privado, pois, aí, um candidato à reeleição ficaria com toda a máquina estatal à sua disposição, enquanto os candidatos de oposição teriam que se contentar apenas com o fundo partidário. Além do mais, por se tratar de dinheiro público, a fiscalização deveria ser mais intensa, mas na disputa para deputados e senadores, com milhares de candidatos, o TSE simplesmente não teria condições para tal.

Enfim, eu realmente julgo que uma reforma política deve ser conduzida, mas por meio de mecanismos constitucionais e pelo Congresso Nacional. Até compreendo a desconfiança de que os parlamentares tenham pouco interesse em conduzi-la, mas entendo que a tese de driblá-los através de uma “constituinte exclusiva” tem tudo para ser uma armadilha. Nossos políticos são resistentes, é verdade, mas eles já aprovaram leis incômodas para si, como a de Responsabilidade Fiscal, a da Transparência e a da Ficha Limpa. Assim, tenho certeza que com menos comodismo e mais paciência para agir na complexa e trabalhosa realidade política – este debate faz parte do processo – podemos ter esperanças de construir um sistema mais justo, sem corrermos o risco de dar passos para trás.

[Teo] O filósofo e psicanalista Slavoj Žižek, no documentário O Guia do Perverso para Ideologia, explica o funcionamento da ideologia. Quando nascemos, somos recebidos num mundo que existe anteriormente a nós. Ao sermos introduzidos pelo Outro (outro adulto, outro sociedade, outro cultura, etc.) neste mundo, em suas regras simbólicas, seus modos de convivência, aprendemos não só como andar, a usar roupas, não fazer necessidades fisiológicas em público, mas também como pensar, se comportar, e por aí vai. Nesta operação de introdução ao mundo cultural ocorre uma alienação universal: tudo aquilo que percebemos da realidade é sempre mediado por conteúdos culturais aprendidos, sendo impossível uma “percepção pura”, pois sempre que percebemos algo nossa consciência faz associações com nossas ideias anteriormente adquiridas de forma a encaixar nos referenciais que possuímos este novo objeto que surgiu para a consciência.

No senso comum, podemos até imaginar que ideologia são ideias deturpantes que nos incapacitariam de enxergar a realidade. Mas pelo contrário, a ideologia é justamente aquilo que nos permite enxergar algo. A ideologia é a forma como nos relacionamos com o mundo, forma esta que desenvolvemos socialmente, sendo profundamente marcada pelo que é aceito e cultuado em nosso tempo. Todos nós estamos sempre submetidos a alguma ideologia, já que a realidade em si seria apenas um vazio de significação.  Žižek, a partir da psicanálise, é ainda mais contundente: nós gostamos da nossa ideologia, pois de certo modo, encontramos satisfação nela.

A ideologia é como se fosse um par de óculos para enxergar, vivermos e pensarmos a realidade. Ao mudarmos de óculos, enxergamos outra realidade. E se usássemos nenhuns óculos, nada enxergaríamos. Quando um sujeito se diz capaz de enxergar a realidade de fato, estando acima de quaisquer ideologias, é sinal que mais submerso em sua própria ideologia ele se encontra. E esta tem servido para ele em seu papel principal: ser a realidade de fato.

Deste modo, podemos entender que isto que nosso amigo Raph chama de Grande Negócio Eleitoral não é uma corrupção do sistema, um corpo estranho que surgiu no panorama político afastando o pensamento ideológico dele. O Grande Negócio Eleitoral é, na verdade, consequência da ideologia hegemônica, a ideologia do capital, e do modo de se fazer política que está instituído. É a própria resposta sintomática que emerge do nosso sistema, em que tudo é potencialmente explorável.

O financiamento privado da macropolítica é a intromissão do âmbito privado naquilo que é de interesse público. É o uso de um instrumento que deveria ser utilizado para produzir um bem-estar coletivo para gerar vantagens e lucros a grupos que se apropriam do sistema em benefício próprio. O financiamento privado gera um compromisso do político com o grupo que o beneficia, além da diferença de orçamentos entre partidos criar um grande desequilíbrio no sistema democrático. Se quisermos manter a democracia representativa (lembrando que há outros modelos de democracia possíveis que podem ser discutidos), deveríamos pensar seriamente em proibir o financiamento privado. Como a própria pergunta sugeriu, as eleições não precisam ser tão caras, pois sabemos como grande parte deste dinheiro não é utilizado para promover um bom debate que de fato possa fazer a diferença.

Podemos discutir algumas propostas para a democracia representativa. Por exemplo, uma reforma que proponha o financiamento público exclusivo, assegurando que os valores cheguem de forma igualitária a todos os candidatos para não beneficiar os grandes partidos em detrimento dos pequenos. Proibir a transferência de verbas entre partidos, o que faria com que na prática grandes coligações tivessem maior verba que as pequenas. Também a exigência de apresentar as contas dos partidos publicamente para se exercer uma rigorosa fiscalização do chamado “caixa-dois”. Como a possibilidade de corrupção não descoberta ainda assim é possível, fazendo com que na prática haja um financiamento duplo, público e privado, outra possibilidade é limitar não apenas na fonte, mas no fim: limitar, de alguma forma, a campanha. Por exemplo: permitir apenas o tempo de horário eleitoral gratuito da TV e do rádio, ainda que esse tivesse que ser estendido. O tempo de propaganda poderia também ser dividido igualmente entre partidos, tendo menos tempo para o sorriso da Dona Maria e a felicidade do Seu João, devendo focar-se em propostas e resultados reais. Da mesma forma uma limitação da poluição urbana, como panfletagem, placas e carros de som.

Se muitos advogam que o gasto com as campanhas seria um problema para os cofres públicos, com a limitação da possibilidade de propaganda o gasto consequentemente seria menor, e isso nada atrapalharia o processo democrático, pois todos saberiam onde se informar. Quanto à internet, temos pouca forma de controle devido a seu caráter “espontâneo” (com muitas ressalvas ao que seria essa suposta espontaneidade). Mas de qualquer modo, o que torna viral na internet não depende tanto da quantidade de postagens, mas a iniciativa de alguém querer compartilhar com sua rede de contatos, o que é saudável para o processo democrático. Outra coisa muito importante: proibir pesquisa de intenções de voto, cujo enviesamento e questionabilidade apresentada nas últimas eleições demonstraram mais ter atrapalhado que ajudado no processo eleitoral.

Enfim, apenas algumas ideias para serem pensadas. De todo modo, para o sucesso de qualquer proposta depende-se de um importante ponto: a conscientização do eleitor, não dando seu voto sem antes pesquisar e refletir, e não dando seu voto para candidatos que desrespeitem o decoro.

O que temos hoje no cenário macropolítico nacional é a ideologia hegemônica do capital, da exploração acima de tudo, seja esta do público ou privado, de modo que tem servido aos interesses de riqueza e poder de pequenos grupos. Uma reforma deste processo poderá trazer outras ideologias para o palco principal, que nas condições atuais pouca atenção recebem, de forma a serem discutidas, pensadas, analisadas, votadas, e para que de fato haja um processo democrático neste país.

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[1] Empreiteiras como a Odebrecht, a OAS, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez, também conhecidas como “as quatro irmãs”, expandem seus negócios para muito além do setor de construção civil – Oi/Telemar, CPFL Energia e Brasken são somente alguns exemplos de empresas controladas por algumas destas empreiteiras. Juntas, elas são campeãs absolutas de doações para campanhas políticas, e há muitos casos em que elas são suspeitas de formação de cartel para decidirem entre si quais delas vencerão certas licitações bilionárias para grandes obras de infraestrutura do governo federal e em grandes estados e capitais do país. Não é difícil, portanto, entender como opera o Grande Negócio Eleitoral. Saiba mais sobre “as quatro irmãs” na excelente reportagem de Adriano Belisário para a apublica.org.

[2] Nas eleições presidenciais de 2014, mais de 90% do financiamento privado se concentrou nos partidos que tinham chances (segundo as pesquisas) de ir para o segundo turno: PT, PSDB e PSB. Em alguns casos uma mesma empresa doou a todos os três partidos, como por exemplo, a JBS-Friboi. Veja aqui os dados oficiais das doações privadas no segundo mês de campanha.

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Crédito da imagem: Google Image Search/raph

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