Eles não sabem o que fazem

Noite na periferia paulista. José havia acabado de voltar do hospital com a filhinha de 8 meses. Quase teve um troço com o diagnóstico do médico, “sífilis congênita”, mas ficou mais tranquilo quando lhe explicaram que não era nada grave. Na calçada em frente de casa, José explicava a dois amigos como tinha sido a viagem até o hospital. Todos jovens, na casa dos 20 e poucos anos, mas apenas ele já havia se tornado pai. Foi “sem querer”, e a filhinha ficava mais na casa da avó materna. “Pelo menos não abandonei minha filha” – gostava de dizer aos amigos, o que sempre deixava sua própria mãe, Dona Maria, orgulhosa (ela havia criado José sem ajuda de pai algum).

De repente, um barulho de correria. Passaram pela calçada uns 3 ou 4 sujeitos correndo apavorados. “Foge, polícia!” – um deles gritou... Na verdade José mal teve tempo de entender o que estava acontecendo, logo cerca de 3 motos da polícia militar de São Paulo cercaram a todos, e mandaram encostar no muro do outro lado da rua, com as mãos para cima. Na revista, foram encontrados com o grupo 20 pinos de cocaína, uma quantidade irrisória de maconha, e cerca de 37 reais. Os 37 reais estavam justamente com José, que era o troco dos 50 reais que sua mãe havia lhe emprestado para levar a bebê no hospital e “tomar um suco”. Ele era ajudante de pedreiro, mas estava desempregado.

“Manda todos os vagabundos para a delegacia”, disse um dos policiais. Naquele dia José foi liberado, mas depois teve de ir com a mãe se defender da acusação de tráfico de drogas na audiência do Tribunal de Justiça. Dona Maria não pôde entrar... Antes de José o seu advogado, um defensor público, fez perguntas aos policias: “Vocês já o conheciam?”. A resposta foi “não”. “A droga estava no bolso da blusa ou da calça?”. “Da blusa”. “Havia mais gente na rua?”. “Sim, mas alguns conseguiram fugir”. A promotoria não se manifestou.

Durante os cerca de 3 minutos que teve para se defender na frente da juíza, José explicou que havia acabado de voltar do hospital (como sua mãe lhe instruiu a fazer). “Sífilis?”, perguntou a juíza. “Sim”, respondeu José. “Quantos anos ela tem?”. “8 meses”. “Não deve ser nada grave”, amenizou a juíza... O advogado também tentou tranquilizar José: “Foi o que falei, você é réu primário. Vão negar nosso recurso, normal. Você vai ficar oito meses preso e depois entra no regime semiaberto”. Antes de sair, algemado, José pediu ao advogado para que ele mandasse um beijo para a mãe dele.

Tal relato é uma ficção, mas baseado em fatos reais e corriqueiros. Desde 2006, com a promulgação de uma nova lei de combate às drogas, o crescimento de casos como esse foi vertiginoso. Segundo dados de 2014, grande parte dos encarcerados no Brasil tem o ensino fundamental incompleto (53%) e está na cadeia por conta de tráfico de drogas (27%). No mesmo relatório, vemos que apenas 1% dos presos têm o ensino superior completo, e aqueles presos por casos envolvendo assassinato, como homicídio ou latrocínio, não chegavam a 20% do total.

A primeira coisa que um réu primário como José precisa decidir ao entrar na cadeia é se vai ou não se juntar a uma das facções criminosas. Em se tratando de São Paulo, é quase certo que a única opção disponível seja mesmo o Primeiro Comando da Capital (PCC), que já domina as prisões paulistas há tempos, visto que também administra o próprio tráfico de drogas na Grande São Paulo.

O PCC surgiu no início da década de 1990 num presídio do interior paulista. Oito presidiários se juntaram para formar uma espécie de “irmandade” e assim tentar se proteger da violência nas cadeias. Antes do PCC os réus primários geralmente sequer tinham essa opção de “se juntar a irmandade para se proteger”. Muitas vezes, eram “vendidos” como escravos sexuais para os presos de alta periculosidade, os “bandidões”. Eram usados de todas as formas, até como “cofre” para guardar objetos no ânus ou no estômago. Apesar de tudo, antes do PCC, o destino de gente como José era geralmente muito mais trágico. Hoje, gente como José pode optar por se juntar ao PCC e se manter vivo, pelo menos nas prisões onde não há guerra de facções criminosas.

Outra grande facção criminosa no país é o Comando Vermelho (CV), ainda mais antiga que o PCC. Até outro dia, o CV, que é carioca, dominava o negócio de drogas no maior ponto de vendas da América Latina, a Rocinha. O PCC tomou o ponto sem disparar um único tiro, apenas pela via da negociação comercial. Explica-se: faz alguns meses, o PCC se internacionalizou ao assassinar de forma cinematográfica o “rei do tráfico” no Paraguai, e agora controla boa parte da plantação da maconha no país vizinho. Ora, se a maconha responde por cerca de 80% das vendas do tráfico, não deve ser difícil imaginar como o PCC simplesmente “cooptou” a Rocinha ao oferecer o seu produto de maior destaque por um preço bem mais barato do que o dos demais atravessadores.

A resposta do CV foi tentar investir na outra via de comércio ilegal de drogas e armas no país: ao invés de recorrer à via Paraguai-Bolívia, teve de se voltar para a via amazônica. Talvez por isso as recentes rebeliões e chacinas nos presídios brasileiros tenham se iniciado justamente em Manaus. Mas claro, não deve terminar por lá, e de fato já se espalhou pelas cadeias de todo país, uma espécie de “guerra interna” entre PCC e CV.

Um ex-Ministro da Justiça já afirmou que nossos presídios são como “masmorras medievais”. Se a maior autoridade de segurança no país disse isso, é porque de fato já não era segredo para ninguém. Há muitos “homens de bem” que passaram a crer justamente que as chacinas seriam a solução para a nossa criminalidade. Bem, se fossem, as estatísticas de violência já teriam diminuído há décadas, justamente antes da criação do PCC, quando ocorriam bem mais assassinatos dentro das prisões (só não dava manchete nos jornais porque não tinham decapitações em série).

Quando imaginamos a prisão como uma espécie de “limbo” ou “buraco negro” de onde os presos jamais sairão, estamos simplesmente ignorando a realidade do ciclo de violência no Brasil: ora, é justamente porque em geral a sociedade pouco se interessa pelo que ocorre dentro das cadeias que facções como o PCC proliferaram à vontade. Pense só, num estado como São Paulo, é a própria Justiça que ajuda o PCC a estar sempre recrutando novos funcionários. Ao misturar réus primários ou não violentos com a “nata da bandidagem”, damos um fluxo gratuito e contínuo de gente para o PCC; afinal não é bem a questão de escolher entre “ser honesto ou criminoso dentro da cadeia”, é antes algo como “viver ou morrer”. Darwin explica.

Assim, o Estado paga caro para manter um sistema que não só não ressocializa ninguém para a vida em sociedade, como funciona mais como uma verdadeira “fábrica de criminosos”, onde gente como José, se tiver sorte, sairá muito, muito pior do que entrou. E, se não tiver sorte, pode nem sair vivo, mas tal fato não diminuí o ciclo da violência, apenas aumenta. O Karma explica.

Afinal, se o PCC pode até funcionar como um “agente de proteção social” dentro dos presídios, fora deles pratica sequestros, assassinatos, e outros crimes, além de intimidar agentes da lei e políticos ou, muitas vezes, simplesmente comprá-los para o seu lado. Quando necessário, o PCC também pode muito bem atuar “fora dos presídios”, causando um verdadeiro caos nas grandes cidades. Da última vez que algo assim ocorreu, em São Paulo, pouco mais de uma década atrás, foram às próprias autoridades quem correram para chegar a um acordo de “cessar fogo” com a facção, e o acordo saiu. Mas, e se não tivesse saído? E se o PCC resolver voltar a “se manifestar” fora das cadeias, como será? O que podemos dizer hoje é: cada vez pior.

Se voltarmos ao exemplo de José, veremos que ele pelo menos teve um julgamento, enquanto cerca de 40% dos nossos presos aguardam por um. E pelo menos teve um defensor público, coisa inexistente em mais da metade dos estados...

Você pode me dizer que na verdade a história de José era mesmo uma baita mentira, que ele de fato estava correndo junto com os outros traficantes que passaram pela calçada da sua casa, que ele também era um deles. Tudo bem, você pode até julgar daí que José era mesmo um bandido. E, ainda que o mantra “bandido bom é bandido morto” possa lhe soar como a solução derradeira de todos os problemas, devo lhe dizer que é justamente por pensamentos como este que chegamos na situação em que chegamos. Morram quantos Josés forem, eles continuarão nascendo, e a violência continuará ardendo mais e mais nesta imensa pira de ignorância.

E, se queremos manter os presos realmente perigosos e violentos dentro das cadeias, é justamente tratando réus primários como José de uma outra forma, liberando espaço e recursos no sistema penitenciário, que teremos alguma chance de começar a mudar este cenário.

Afinal, não foi nos países onde há pena de morte que a violência se reduziu ao ponto de faltarem presidiários para popular as cadeias, pelo contrário, foi nos países que tratam mais a causa do que os sintomas, em todas as dimensões que envolvem o crime: na educação, na ressocialização, na política em relação às drogas etc. Sim, ainda estamos muito distantes do nível de desenvolvimento humano dos países escandinavos, mas até quando vamos permanecer ignorantes dos exemplos que deram certo? Até quando vamos continuar vendo nossos criminosos com um olhar tão arcaico, alimentando infindavelmente este ciclo macabro de decapitações e banhos de sangue?

Há dois mil anos, o doce Rabi da Galileia, aquele quem nos ensinou toda a profundidade do Amor, também cumpria sua pena ao lado de dois bandidos, todos crucificados ao público. A sua volta, o povo gritava a sua própria versão de “bandido bom é bandido morto” para a época. Segundo Lucas 23:34, esta foi a sua resposta:

Pai, perdoa-lhes, pois eles não sabem o que fazem.

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